Urgente
Nota do Enem poderá disputar quase 1,5 milhão de oportunidades no ensino superior Infraero prevê 110 mil passageiros no feriado da Consciência Negra Todos os estados e o DF entregam planos de aplicação da Aldir Blanc Brasil conquista invicto o primeiro Mundial Militar de Vôlei Sentado Pacaraima recebe atendimento gratuito do INSS para moradores e migrantes Câmara celebra 60 anos do FGTS com defesa da sustentabilidade do fundo Portal da Transparência registra 425 milhões de requisições de dados Mutirão em Assunção inicia atendimento do Programa Terras do Brasil Rede Participa OSC busca ampliar diálogo com organizações da sociedade civil Previdência discute atualização do vínculo entre doenças e trabalho Fachin admite julgamento da Lei da Dosimetria ainda em 2026 Clima reduz oferta de tomate e pressiona preços nas capitais Nota do Enem poderá disputar quase 1,5 milhão de oportunidades no ensino superior Infraero prevê 110 mil passageiros no feriado da Consciência Negra Todos os estados e o DF entregam planos de aplicação da Aldir Blanc Brasil conquista invicto o primeiro Mundial Militar de Vôlei Sentado Pacaraima recebe atendimento gratuito do INSS para moradores e migrantes Câmara celebra 60 anos do FGTS com defesa da sustentabilidade do fundo Portal da Transparência registra 425 milhões de requisições de dados Mutirão em Assunção inicia atendimento do Programa Terras do Brasil Rede Participa OSC busca ampliar diálogo com organizações da sociedade civil Previdência discute atualização do vínculo entre doenças e trabalho Fachin admite julgamento da Lei da Dosimetria ainda em 2026 Clima reduz oferta de tomate e pressiona preços nas capitais
JN NOTÍCIAS · Cidades

Durigan estima CBS efetiva de 8,5% e defende cálculo da reforma

Em audiência no Senado, ministro diferenciou a média estimada da alíquota de referência de 11,3%.

Durigan estima CBS efetiva de 8,5% e defende cálculo da reforma

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em 17 de novembro que a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) deverá ter uma alíquota efetiva média de 8,5%. A estimativa foi apresentada à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado durante debate sobre o cálculo do tributo para 2027.

O percentual foi diferenciado da referência de 11,3% proposta pelo Tribunal de Contas da União. Segundo o ministro, reduções, isenções e regimes específicos fazem com que a tributação efetiva varie conforme o setor e a operação. Os números dizem respeito à CBS, a parcela federal do novo modelo, e não à soma com o IBS.

De acordo com a Agência Senado, a Casa tem até 15 de dezembro para definir a alíquota por resolução. Na ausência de deliberação, o parâmetro de 11,3% será adotado provisoriamente. A CBS substituirá PIS/Pasep e Cofins a partir de janeiro.

Transparência e tratamentos diferenciados

Na audiência, o relator Eduardo Braga pediu acesso aos critérios técnicos do cálculo e questionou a diferença em relação à estimativa inicial de 9,21%. O presidente do TCU, Vital do Rêgo, relacionou a mudança às exceções incorporadas ao texto final da regulamentação.

Durigan também defendeu a transparência sobre o custo dos benefícios tributários. Em sua avaliação, a concessão de novas desonerações precisa mostrar como a perda de receita repercute sobre os demais contribuintes.

Entre as medidas sociais citadas pelo ministro estão a cesta básica com tributação zero e a devolução de parte dos tributos a famílias de baixa renda. A projeção média de 8,5% não significa cobrança uniforme para todos nem redução automática de preços. O efeito de cada operação dependerá de seu enquadramento e das regras aplicáveis.

Redação JN Noticias/Josenilson Almeida

Leia também

Comentários

Seja o primeiro a comentar.

Deixe seu comentário

Seu comentário passa por moderação antes de aparecer.

Detetives Federais do Brasil
Distribuição em tempo real

Uma matéria publicada, a rede inteira em tempo real.

O motor da HostingPRESS replica cada conteúdo para os portais da rede — instantaneamente, com roteamento automático.

REDE

Núcleo HostingPRESS → portais da rede

0%
Cobertura da rede
0ms
Latência média
0/min
Replicações
Entregas em tempo real roteamento automático
Curadoria de conteúdo

Nossas fontes diárias

Mais de 50 veículos de referência no Brasil abastecem a curadoria editorial da rede todos os dias.

G1UOLFolha de S.PauloO GloboEstadãoR7TerraIGMetrópolesCNN BrasilBandNewsSBT NewsVejaExameIstoÉCartaCapitalGazeta do PovoCorreio BrazilienseGZHO PovoG1UOLFolha de S.PauloO GloboEstadãoR7TerraIGMetrópolesCNN BrasilBandNewsSBT NewsVejaExameIstoÉCartaCapitalGazeta do PovoCorreio BrazilienseGZHO Povo
Diário do NordesteA TardeEstado de MinasO TempoDiário de PernambucoA GazetaPoder360BBC News BrasilAgência BrasilValor EconômicoInfoMoneyMoney TimesOlhar DigitalCanaltechTecMundoGlobo EsporteLance!ESPNJovem PanNexoDiário do NordesteA TardeEstado de MinasO TempoDiário de PernambucoA GazetaPoder360BBC News BrasilAgência BrasilValor EconômicoInfoMoneyMoney TimesOlhar DigitalCanaltechTecMundoGlobo EsporteLance!ESPNJovem PanNexo
AO VIVO TV BARUERI LIVE