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quarta-feira, 29 de abril de 2020

Morena procura dar (flexibilidade) para AMLO na alocação de orçamento por emergência econômica


Morena procura dar (flexibilidade) para AMLO


Delgado, deu uma prévia de como será realizado o processo legislativo da proposta do presidente (Foto: Andrea Murcia/ Cuartoscuro)
Morena, o partido com maioria na Câmara dos Deputados, adiantou que vai modificar a proposta do presidente Andrés Manuel López Obrador, do mesmo partido, para dar flexibilidade legal na alocação do orçamento, embora se descartou que terá poderes discricionários para isso.

"O presidente não tinha que apresentar esta iniciativa. O marco legal do orçamento é tão flexível que poderia ter feito o que quiser e simplesmente informar à Câmara dos Deputados o que fez", disse Mario Delgado, coordenador de deputados de Morena na Câmara Baixa, em uma entrevista com Carlos Loret em W Rádio.

O presidente diz que 'a ver, não, regulemos quando há casos de emergência econômica para que não seja discricionária da redesignação' AMLO enviou a proposta para a Câmara dos Deputados no meio da emergência da epidemia de coronavírus que atravessa o país (Foto: Pedro Anza/ Cuartoscuro)
E é que a Câmara dos Deputados discutirá em um período extraordinário da proposta enviada por López Obrador, que procura que a Secretaria da Fazenda possa realocar os recursos do orçamento durante emergências econômicas por cima do Congresso.


"Tomamos o acordo na reunião de Coordenação Política (Jucopo) da Câmara dos Deputados que a iniciativa de reforma da lei de orçamento do presidente seja analisada e discutida esta semana em comissões", disse Mario Delgado.

Portanto, os legisladores sesionarán durante a epidemia de coronavírus que afeta o país e que, até esta terça-feira, deixou 1,569 mortos e 16,752 casos positivos confirmados.
A Câmara dos Deputados sesionará de forma extraordinária durante a fase 3 da epidemia de coronavírus (Foto: Cuartoscuro)
Delgado, em sua entrevista com Loret de Mola, lembrou-se que um estudo publicado no final de 2019 dava a conhecer como as diferenças entre o orçamento aprovado pelos deputados, que têm a faculdade exclusiva de fazê-lo, e o consumo final do governo, diferiam entre três ou quatro pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB).

"A diferença é absoluta e total", afirmou Delgado. No entanto, destacou que não será um cheque em branco para López Obrador, como diz a oposição. "Nós vamos a meter a mão à iniciativa", afirmou.
Os deputados morenistas colocados especial atenção na definição de "emergência econômica" e quando o mandatário pode reatribuir recursos através da Secretaria de estado de Fazenda e Crédito Público (SHCP) para combater a crise.

Os deputados lançarão mão-de-Banxico para definir quando poderá ser declarada uma emergência económica para usar as faculdades de redesignação de orçamento (Foto: Daniel Becerril/ Reuters)
"Para definir quando você tiver uma emergência económica, são necessários indicadores claros que não produza o governo, eu acho que nós vamos ter que recorrer ao Banco central do México, para que dê uma previsão de crescimento e, então, o governo pode declarar uma emergência econômica", detalhou o Delegado.

Além disso, dependerá de quão profunda seja a emergência, para dar flexibilidade ao presidente, expressou. "Em uma emergência maior, o que requer uma cirurgia completa no orçamento, aí sim ela vai ter que voltar, de voltar para a Câmara dos Deputados, porá um limite", disse.

A Comissão Permanente convocará um período extraordinário, o qual está nos planos para a próxima semana (Foto: Ivan Mendez/ Cuartoscuro)
No entanto, esse limite deverá ser discutido nas Comissões e no Plenário da Câmara. "Não sei qual será a cifra mágica, veremos que seria razoável", antecipou Magro.

Esta semana, antes do final do período de sessões ordinárias, a Comissão de Orçamento discutirá a iniciativa e, eventualmente, a revezam ao Pleno. No entanto, a partir de quinta-feira, será instalada a Comissão Permanente.

Esta Comissão deverá emitir uma convocação para que o Plenário possa reunir-se em período extraordinário, o qual se espera que aconteça na próxima semana, para discutir pontos específicos, neste caso, a discussão da iniciativa de Projeto de Decreto que adicionan diversas disposições da Lei Federal de Orçamentos e Responsabilidade Hacendaria enviada por López Obrador se levaria a cabo a próxima terça-feira.

O PÃO solicitou a união de toda a oposição para impedir que se discuta e endossa a proposta de AMLO sobre a alocação do orçamento (Foto: Cuartoscuro)

No entanto, a oposição tem chamado a boicotar a sessão da comissão do orçamento e a eventual sessão extraordinária.

As críticas também vieram do interior de Morena. Porfirio Muñoz Ledo, um dos deputados mais antigos e respeitados, opôs-se a "conceder poderes unipessoais ao Executivo, à margem da Constituição".

"Enquanto sejamos maioria podemos adotar as reformas através de um debate público e consulta com os governos dos estados. Opus-Me também que nos citem a uma sessão, na Fase 3 da pandemia", disse Muñoz Ledo, uma das vozes mais críticas do oficialismo.

Muñoz Ledo foi um dos principais críticos ao interior de Morena (Foto: Cuartoscuro)
No entanto, Delgado afirmou que os legisladores panistas, os quais também se lhes somaria o Partido da Revolução Democrática (PRD) e Movimento (MC), e à espera de saber a posição do Partido Revolucionário Institucional (PRI), "não tem palavra".


"Poderíamos ter sesionado hoje (terça-feira) ou amanhã (quarta-feira), mas dei espaço para que haja acordos, para que vejamos como devem ser, nos tempos adequados. Hoje vemos os panistas chorando. Deveriam discutir a reforma e dizer o que lhes preocupa, estão na hipocrisia política, na avareza absoluta", repreendeu o líder parlamentar.






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